Projeto: Direito à Saúde e intervenções estratégicas
Conduzido por um time de Advogadas Especialistas, esse projeto é voltado especificamente para o direito da saúde por meio de uma abordagem meticulosa que considere as complexidades e particularidades do setor. Este campo abrange uma ampla gama de questões, desde a conformidade regulatória até a defesa em litígios, passando por questões de privacidade de dados e contratos. O projeto oferece suporte abrangente a pacientes, médicos, hospitais, clínicas, profissionais de saúde e startups de tecnologia da saúde, entre outros.
1. Defesa dos Direitos dos Pacientes
Intervenções Contra Planos de Saúde: Oferecimento de representação legal para pacientes em disputas contra planos de saúde, incluindo a contestação de negativas de cobertura para tratamentos, medicamentos e procedimentos recomendados por profissionais de saúde.
2. Ações Judiciais para Garantia de Tratamento
Ações para Fornecimento de Medicamentos: Propositura de ações judiciais que garantam o fornecimento de medicamentos essenciais, incluindo casos de importação de medicamentos não disponíveis localmente.
Autorização de Tratamentos Especializados: Representação legal para obtenção de autorização para tratamentos de saúde específicos diante de negativas dos planos, incluindo tratamentos inovadores e terapias especializadas.
3. Viabilização de acesso e importação do canabidiol ou substratos
Conduzimos todos os procedimentos necessários para que pacientes possam adquirir produtos à base de CBD, um dos componentes da cannabis sativa, para uso medicinal. Este processo foi significativamente atualizado e simplificado ao longo dos anos, visando facilitar o acesso dos pacientes a tratamentos baseados em CBD e somos referência nessa temática.
4. Acesso a Procedimentos Cirúrgicos
Viabilização de Cirurgia Bariátrica e Reparadora: Assessoria jurídica para pacientes que buscam a realização de cirurgias bariátricas, reparadoras e outras intervenções não cobertas por padrão pelos planos de saúde.
Defesa para Realização de Cirurgias Específicas: Intervenção legal para pacientes que necessitam de cirurgias específicas negadas pelos planos de saúde, baseando-se na necessidade médica e benefícios para a saúde do paciente.
5. Tratamentos Especiais e Terapias Inovadoras
Garantia de Tratamento para Autismo, Incluindo ABA: Representação legal para garantir acesso a tratamentos especializados para autismo, como a terapia comportamental aplicada (ABA), frequentemente excluída das coberturas.
Viabilização de Tratamento Home Care e no Exterior: Assistência jurídica para pacientes que necessitam de tratamento domiciliar (home care) ou tratamentos especializados disponíveis apenas no exterior, assegurando o direito à saúde.
6. Estratégias Jurídicas Personalizadas
Análise de Políticas dos Planos de Saúde: Revisão detalhada das políticas dos planos de saúde e das regulamentações aplicáveis para identificar brechas e fundamentar legalmente as reivindicações.
Negociação e Mediação: Utilização de estratégias de negociação e mediação com as operadoras de planos de saúde como um primeiro passo para resolver disputas, recorrendo à ação judicial quando necessário.
7. Educação e Suporte ao Cliente
Workshops e Seminários: Realização de eventos educacionais para pacientes e familiares sobre seus direitos em relação aos planos de saúde e como buscar reparações em casos de negativas injustificadas.
Publicações Informativas: Criação de materiais informativos detalhando os procedimentos e estratégias legais para contestar decisões dos planos de saúde, incluindo guias sobre como requisitar coberturas para tratamentos e medicamentos.
Projetos
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Ao integrar estas intervenções ao projeto, amplia-se o espectro de atuação no direito da saúde, proporcionando uma advocacia especializada e focada na defesa dos direitos dos pacientes frente às operadoras de planos de saúde. Esse enfoque garante que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários, independentemente das limitações impostas pelas coberturas dos planos, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar dos clientes atendidos pelo projeto.
Além disso, formamos a compreensão de que por outro lado, funcionamos como garantidores da regularidade de funcionamento de hospitais, clínicas e demais operações voltadas ao Direito à Saúde.